Da escritura ao registro
Saiba como adquirir um imóvel e registrá-lo em seu nome
Tabelionato de Notas
Compra e Venda
- Quais documentos são necessários para lavrar a escritura?
- Quais os custos envolvidos na escritura de compra e venda?
- Quem é responsável pelo pagamento das despesas da escritura?
- O que é a matrícula do imóvel e por que ela é importante?
- Quais são as certidões negativas e por que são exigidas?
- O que é o ITBI e como é calculado?
- Como funciona o registro da escritura no cartório de registro de imóveis?
- Quais os riscos de não fazer a escritura de compra e venda?
- É possível financiar um imóvel mesmo com a escritura?
Inventário
- O que é um inventário e por que é necessário?
- Porque o inventário extrajudicial é mais preferível que o judicial?
- Quem são os herdeiros legítimos e como a herança é dividida?
- Qual o prazo para dar entrada no inventário e quais as consequências do atraso?
- Quais são os custos envolvidos no inventário (impostos, taxas judiciais, honorários advocatícios)?
- É obrigatória a contratação de um advogado?
- O que acontece com as dívidas do falecido?
- Como funciona o inventário quando há um testamento?
- É possível vender bens durante o processo de inventário?
Divórcio
- Quais são os tipos de divórcio existentes?
- Quais são os requisitos para dar entrada no divórcio?
- Como funciona a partilha de bens no divórcio?
- O que acontece com a guarda dos filhos em caso de divórcio?
- Como é definida a pensão alimentícia?
- É possível divorciar-se extrajudicialmente?
- Quanto tempo demora um processo de divórcio?
- É obrigatório contratar um advogado para o divórcio?
Usucapião
- O que é usucapião?
- Quais são os tipos de usucapião mais comuns?
- Quais são os requisitos para a usucapião?
- Quais os documentos necessários para o processo de usucapião?
- É possível usucapir qualquer tipo de imóvel?
- Quais as etapas para fazer usucapião do imóvel?
- Imóvel com matrícula pode ser usucapido?
Doação
- Quais bens podem ser doados?
- Preciso de uma escritura para doar um bem?
- Quais impostos incidem sobre a doação?
- Posso doar todos os meus bens? Existe alguma restrição?
- Posso me arrepender depois de doar um bem? A doação pode ser revogada?
- Quais as cláusulas que posso incluir em uma doação?
- Quais as diferenças de doação com reserva de usufruto e com instituição de usufruto?
- Como declarar a doação no Imposto de Renda?
- Qual a diferença entre doação e herança?
Cessão de Direitos Hereditários
- O que são direitos hereditários?
- Quem pode ceder seus direitos hereditários?
- Para quem posso ceder meus direitos hereditários?
- Como formalizar a cessão de direitos hereditários? Preciso de uma escritura?
- Quais impostos incidem sobre a cessão de direitos hereditários?
- Quais os benefícios de ceder meus direitos hereditários?
- Posso ceder apenas parte dos meus direitos hereditários?
- A cessão de direitos hereditários me impede de participar do inventário?
- Qual a diferença entre cessão de direitos hereditários e renúncia da herança?
Como registrar um imóvel
"Escritura feita, direito incerto. Escritura registrada, propriedade no lugar."
Márcio Pacheco
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